Nos vários ramos das ciências da natureza, cientistas utilizam estratégias reducionistas para aprofundar seus estudos. Fazem aproximações, descartando ou minimizando aspectos complicados, bem como aspectos comuns a todos os fenômenos relacionados. Ocupam-se prioritariamente de aspectos que diferenciam os vários fenômenos de determinada área. Esse tipo de estratégia economiza tempo e possibilita agilidade na busca de soluções. Dado o atual cenário da política brasileira, de conhecimento de todos que militam na área e de cientistas e estudiosos da ciência política, mas agora evidenciado para toda a sociedade pela operação lava jato, chegamos a um evidente impasse. Como está implícito na frase anterior, impasse há muito previsto pelos atores e estudiosos da cena política brasileira. Não se governa no Brasil sem chafurdar nos esgotos da corrupção. Pode-se até fazer política sem sujar as mãos, mas quem assim o faz, e eu conheço alguns políticos que assim procedem, não chega a ter êxito prolongado em cargos executivos.
O impasse atual vem do financiamento das campanhas eleitorais, que coloca na vala comum recursos limpos e recursos fraudulentos. Política, como se dizia antigamente, tem que ser feita no GOGÓ. É no discurso que o político deve convencer a comunidade do valor de seus ideais. Uma campanha eleitoral não deveria ser ofertada como se oferta um produto de beleza. Essa é uma questão ampla e complexa que não pode ser continuada aqui, porque fugiríamos do propósito inicial do artigo.
Afinal, qual é o impasse? O impasse é que, salvo os pequenos partidos de esquerda, sobretudo PSOL e PSTU, todos os outros estão, em menor ou maior grau, atolados nesse mar de lama da corrupção que veio à tona pela lava jato. O quê fazer? Prender todos os envolvidos? De onde sairão os novos ocupantes de cargos legislativos e executivos? Porque é disso que se trata neste momento. Se fizermos tábula rasa de nosso cenário político, não sobra um para contar a história. Pequenos exageros à parte, em função das exceções supra mencionadas, essa é a realidade.
Se juiz fosse, envolvido com este imbróglio, proporia o mecanismo reducionista da ciência. E faço esta sugestão sem qualquer parti pris, apenas obedecendo preceitos da lógica cartesiana. Ou seja, não sei, salvo os casos divulgados pela imprensa, que partidos ou políticos seriam prejudicados.
O mecanismo reducionista que proponho exige uma relativização dos casos de corrupção, uma espécie de categorização, ou como se diz na ciência, uma taxionomia da corrupção política. A expressão é bonita, mas o que está por trás é muito feio. Existem claramente três categorias (o verbo ROUBAR é usado aqui para representar genericamente atos de corrupção. Não se refere necessariamente a um roubo explícito. Pode significar, por exemplo, o pagamento de materiais de propaganda eleitoral em troca de um benefício legislativo, como uma lei que favoreça determinado segmento empresarial):
- O político permite que seus aliados roubem para obter maioria nas casas legislativas;
- O político rouba para alimentar suas estratégias de propaganda eleitoral;
- O político rouba para seu enriquecimento.
A categoria (1) tem duas nuanças. A maioria legislativa pode ser usada para a aprovação de políticas públicas de inclusão social (bolsa família, minha casa minha vida, etc), ou para o benefício do capital (flexibilização das leis trabalhistas, etc). As duas alternativas fazem parte do jogo político, da luta ideológica, é a essência da disputa eleitoral. É a razão da vida civilizada.
A categoria (2) é apenas o desvirtuamento da categoria (1).
O problema ético mais sério e socialmente perverso é o representado pela categoria (3). O político enquadrado nesta categoria não está interessado em beneficiar a sociedade. É para o seu proveito que ele mergulha nos esgotos da corrupção. O mecanismo de salvaguarda mais comum utilizado por esta categoria é a transferência de recursos financeiros para os paraísos fiscais.
Então, fica evidente que se tivermos que punir sem destruir todo o sistema, teremos que concentrar a punição naqueles políticos que mantêm contas secretas no exterior.
Para usar o estilo da suprema corte, finalizo dizendo:
Este é o meu parecer, com a data venia de intelectuais e puristas da ciência política. Sem as devidas citações a Charles Montesquieu, Jean-Jacques Rosseau, John Locke e Adam Smith, fico com a tosca reflexão nascida de minha vivência e simplista intuição.
Prof. Carlos Alberto 